A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Comissão Organizadora B -
Número de respostas: 25

 

Título:

A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ

Autores: Maisa Cristina Santos
Resumo:

 

De acordo com a Constituição Federal o acesso ao Judiciário é um direito de todos, e para atender tal premissa, foram criados órgãos, cargos e normas para que cada cidadão tenha sua demanda atendida pelo Estado-juiz. Contudo, mais do que uma estrutura organizacional, o Direito deve se fazer compreender mediante uma linguagem clara e corrente. Pretende-se, por meio do presente trabalho, discutir a relação dialógica entre a formação do aluno-cidadão e a importância de um discurso jurídico descomplicado.

 Links e informações complementares  
Área do Conhecimento: Linguística, Letras e Artes

Campo de pesquisa ou Curso:

Letras
Instituição:  Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/PPG-Letras/CPTL
Palavras-Chave:
Mesa (1): Bárbara Amaral da Silva 
Mesa (2):  Pierre Silva Machado
Mesa (3):  

LEIA Artigo Completo em PDF:  Documento PDF A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO - ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ.pdf

 

 

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Bárbara Amaral Silva -

Bem-vindos a mais uma edição do Congresso Nacional Universidade EAD e Software Livre

Meu nome é Bárbara e vou coordenar a mesa do trabalho intitulado “A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO

JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO:

ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO

CIDADÔ, escrito por Maisa Cristina Santos.  O texto aborda a necessidade de formar um aluno-cidadão ciente de seus direitos, problematizando a dificuldade de compreensão do vocabulário típico do discurso jurídico. 

Aproveito para já deixar uma pergunta: como oferecer essa formação de forma mais descomplicada? 

Abraços e bom evento a todos!

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Boa tarde a todos!

Sou a autora do presente trabalho e espero que ao longo do  evento possamos debater e compartilhar ideias! 

O tema proposto visa colocar em pauta a importância dos dos textos/discursos jurídicos para os alunos do Ensino Médio. O contato com tais materiais possibilita a formação cidadã e atuante desses jovens frente ao Estado. 

Que possamos usufruir do espaço fornecido pela UEaDSL para debater o trabalho proposto, bem como os vários outros disponibilizados pelo evento! 

Obrigada!

Em resposta à Maisa Cristina Santos

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Pierre Machado -

Olá, Maisa. Tudo bem?

Achei seu trabalho de suma importância, visto que os discursos jurídicos tem sido cada vez mais objeto de discussão na mídia. Minha pergunta é a seguinte: de que modo seria possível desmistificar o discurso jurídico sem que haja uma simplificação de conceitos e categorias complexas?

Em resposta à Pierre Machado

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Rose Aparecida Costa Souza Oliveira -

Olá, Maísa, Pierre e Bárbara!

O Ensino Médio como etapa final da Educação Básica tem a característica de terminalidade, a fim de desenvolver o educando para o exercício da cidadania. Entretanto, essa cidadania não é efetivada em algumas áreas por falta de conhecimento, tal como o trazido por esse trabalho.

Gostaria de compartilhar que trabalhei há 10 anos como analista judiciária no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e pude ter contato direto com o contexto discursivo jurídico. Como especialista em Língua Portuguesa vi muitas vezes graves "erros" na língua, considerando que se trata de uma instância super formal e culta na utilização da linguagem. Além disso, o excesso de uso de termos arcaicos. Todavia, a característica de imponência trazida pelas figuras dos ministros do STJ e STF,  juízes, desembargadores, promotores e advogados, sendo alguns deles vistos atualmente como seres intocáveis e inquestionáveis, faz com que não haja mudança no uso dessa linguagem. 

Eu desenvolvi um projeto de extensão na Instituição em que atuo no momento para "desmistificar" o discurso jurídico por meio da análise do discurso, que vai além de simplificação dos termos, descrição das formas de acesso à justiça diretamente pelos cidadãos/alunos na esfera do Juizado Especial, visto que nessa instância é possível que a própria pessoa ingresse com a ação, sem ser intermediado por um advogado (o qual deveria ser pago pelos seus serviços na forma de honorários), das noções do direito aplicado ao agronegócio, visto que os cursos no campus são voltados para a agropecuária, agroecologia e licenciatura no campo.

Em resposta à Rose Aparecida Costa Souza Oliveira

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Olá Rose! 

Concordo com você. Atuo como advogada e um dos maiores problemas é a pompa. Por vezes percebo diversos textos com erros de português grosseiros, quando não, o uso de vocábulos jurídicos  de forma absolutamente equivocada. É interessante notar o quanto o discurso é utilizado como um instrumento de poder, pertencimento de classe e pseudointelectualidade (ninguém melhor que você, que atuou no judiciário para falar sobre isso).

Quanto ao seu trabalho, parabéns! É muito importante que esse discurso seja "desmistificado", pois apenas assim poderemos conhecer melhor nossos direitos e lutar por eles. Não sei se já fez algo, mas deveria escrever sobre o assunto, pois é uma temática muito rica. 



Em resposta à Rose Aparecida Costa Souza Oliveira

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Bárbara Amaral Silva -

Olá, Rose.

Obrigada pelo retorno. Sou doutora em análise do discurso e fiquei muito interessada em saber mais sobre esse projeto. Apesar de o seu foco ter sido as noções de direito voltadas ao agronegócio, imagino que, com adaptações, o projeto possa ser levado a todas as áreas, afinal o direito e as leis estariam presentes em todas elas. O que você acha?


Abraços,

Bárbara

Em resposta à Pierre Machado

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Olá Pierre! 

Excelente pergunta, para não dizer perspicaz! Parto da premissa de que se um dia esse conteúdo foi explicado e apreendido por aquele que hoje o complica, o problema não está na mensagem, mas no interlocutor. Se uma informação é passível de ser ensinada, é porque foi explicada por aquele que queria se fazer entender.

No sentido do que foi explanado, pergunto: o judiciário quer se fazer entender? Aprofundando ainda mais: quais as consequências de uma população que fiscaliza a atuação do Poder Judiciário?


Em resposta à Maisa Cristina Santos

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Bárbara Amaral Silva -

Olá, Maisa. 

Realmente, o que parece é que o judiciário quer manter e perpetuar uma relação de poder sobre as outras pessoas. Uma população alienada é muito mais fácil de controlar. Além disso, parece que essa relação vem desde a antiguidade, quando os primeiros advogados, os sofistas, cobravam preços caríssimos para defender as causas da população ignorante.

Trabalho excelente! 

Abraços,

Bárbara 

Em resposta à Bárbara Amaral Silva

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Com certeza Bárbara! 

Essa relação de controle é muito interessante nos mais variados sentidos, aproveitando a sua fala, a total falta de desconhecimento jurídico tem como consequência a cobrança de valores absurdos, quando por vezes, nem mesmo o sujeito nem mesmo de advogado precisa. 

O Juizado Especial de Pequenas causas, por exemplo, busca essa simplificação procedimental e a depender do valor a pessoa nem ao menos de advogado precisa, mas quantas pessoas sabem disso? Será que todos os advogados, quando estão diante de uma situação como essa informam os pretensos clientes?

São circunstâncias que poderiam ser evitadas com a formação de nossos jovens com o "mínimo necessário" sobre seus direitos. 

Em resposta à Maisa Cristina Santos

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Bárbara Amaral Silva -

Oi, Maisa. 

E o pior é que por não terem esse "mínimo necessário" as pessoas pagam o valor que for, pois sentem que não têm outra opção. Com certeza, muita gente nem conhece o Juizado de Pequenas Causas!

Em resposta à Maisa Cristina Santos

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Pierre Machado -

Oi Maisa.


Fiz a pergunta nesse sentido, pois sabemos que o poder judiciário é um aparelho ideológico do Estado, logo, age em função de uma porção (ínfima) da sociedade. Ainda, creio que é de suma importância a acessibilidade da maior parte da população aos discursos dessa esfera social na direção da possibilidade de compreender mais e mais como as instituições funcionam e quais são os direitos (e os deveres) da população.


Por fim, acho somente pertinente levar em consideração a questão da complexidade, pois existe um movimento interessante que demanda a democratização científica (youtuberização) sem pensar que certas explicações não são simples. Assuntos complexos demandam explicações complexas, entende?

Em resposta à Pierre Machado

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Com certeza Pierre, inclusive essa é uma crítica feita pelo Lênio Streck ao ver a difusão de manuais esquematizados dos mais diversos temas, pois o direito é muito mais do que esquemas para provas de concursos e OAB. É preciso ter uma certa dedicação para que a superficialidade não desvirtue conceitos complexos. 

Muito importante a questão por você frisada da youtuberização, pois hoje temos um grupo significativo de pessoas que democratizam o conhecimento, mas as explicações são mais complexas do que parecem. Essa falta de profundidade é algo que pode vir a prejudicar mais do que agregar.

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Kamilla Gibram Cordeiro de Oliveira -
Parabéns pelo trabalho Maisa!

Tema muito importante para a atualidade, no ensino médio não temos acesso à informações legais básicas, que impactam diretamente as nossas vidas. Trabalhei como estagiária no TJDFT por um período e lá percebi o quanto os cidadãos perdem por não conhecer, mesmo que minimamente, seus direitos.
Em resposta à Kamilla Gibram Cordeiro de Oliveira

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

É verdade Kamila! 

Legal que tenha tido esse contato com o Judiciário. Seria muito bom que outras pessoas também pudessem notar o quanto estamos carentes de conhecimentos jurídicos. Ainda falta muito para exigirmos nossos direitos, pois sequer os conhecemos, quiçá fiscalizar o Estado. Ainda temos uma caminhada muito longa para isso acontecer. 

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Silvane Gomes -

Olá, Maisa!

Espero que esteja bem!

Achei muito importante trazer esta discussão para o Congresso!

O acesso ao Judiciário além de ser um direito de todos, deveria estar acessível a todos! E, precisa-se divulgar esses tais órgãos que foram criados, os cargos e normas para que cada cidadão tenha sua demanda atendida pelo Estado-juiz.  Outra questão sensível que você enfatiza é a linguagem: todo tipo de legislação não é clara para quem deve utilizar-se dela!! A quê você atribuiria essa situação, Maisa?

E o que a motivou pesquisar o tema?

Parabéns! Em frente!

 

abraço

Em resposta à Silvane Gomes

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Olá Silvane!

É interessante seu questionamento, pois a complexidade normativa é por vezes tão intrincada que abre margem para situações as quais a norma sequer tinha a intenção de abarcar. Atribuo essa linguagem complexa a mesma perspectiva adotada quanto as manifestações do judiciário como um todo: despreocupação com o público que está além das fronteiras do Judiciário. 

Outro ponto que merece destaque e que dá muita margem para discussão é quem são esses juízes. De acordo com o último censo do Poder Judiciário (2013), apenas 15,6% dos magistrados são negros. Mas nosso país não possui mais de 50% da população preta/parda? Somos representados por esses magistrados?

#PraCegoVer: essa imagem é uma estatística que demonstra que temos muito mais juízes brancos do que pretos no Brasil

Me interesso pelo tema porque a Constituição aborda o direito que temos de acessar à justiça como forma de reparar ou evitar uma lesão. Ao mesmo tempo, prega que a publicidade das decisões é uma forma de proporcionar o controle do Judiciário pela população. Como o povo vai fiscalizar se não compreendem o discurso? É esvaziar a funcionalidade de tornar pública uma decisão. 

No período da escravidão, muitos escravos de tribos/origens diferentes eram colocados juntos para trabalhar, pois o desconhecimento idiomático impedia o desenvolvimento de laços relações interpessoais evitando, assim, amotinações contra os "proprietários". 

Compreender os discursos jurídicos de hoje, em muitos casos é, pode gerar "amotinações" indesejadas. Para o Estado, é melhor assim...

Em resposta à Maisa Cristina Santos

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por cilene pereira -

parabéns, Maisa, pelo trabalho! muito bacana a discussão dos colegas sobre os desdobramentos do seu trabalho!

abraços

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Colegas, a fim de fomentar o debate, considerando-se o que já foi dito sobre a representatividade do preto/pardo no judiciário (em especial na magistratura), segue o vídeo a seguir:

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Nayara Claudia Ribeiro -

Olá, Maisa!

Parabéns pelo trabalho!

Fiquei pensando na importância do trabalho com a leitura e a escrita dentro das variadas esferas discursivas. Sendo assim, a esfera jurídica parece-me ser a que os alunos menos têm contato na vida escolar. Logo, a abordagem do discurso jurídico dentro de alguns gêneros orais como o debate e o seminário pode ser um caminho interessante.  

Em resposta à Nayara Claudia Ribeiro

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Olá Nayara!

Agradeço pelo comentário. A sua proposta é muito interessante, pois os debates tendem a estimular os alunos na busca por informações para formar um arcabouço argumentativo mais sedimentado. Há várias temáticas dentro do Direto Constitucional que são de grande relevância para a formação cidadã de nossos jovens e que podem suscitar debates muito ricos. 

Os seminários também são outro instrumento muito importante, pois também impulsionam a pesquisa e tendem a trazer informações indiretas que instigam os alunos a leitura.

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Gabriela Kunzendorff Bueker Drumond -
Boa tarde!

Muito pertinente eu trabalho! De fato, a falta de conhecimento dos jovens e do acesso a questões jurídicas de forma simplificada faz com que pareça uma realidade tão distante e acaba gerando desinteresse da maioria por parecer mais difícil e inacessível do que realmente é.

Gratidão por seu trabalho!
Em resposta à Gabriela Kunzendorff Bueker Drumond

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Maisa Cristina Santos -

Olá Gabriela!

Agradeço pelo comentário e compartilho de sua afirmação. Hoje são alunos tendo acesso à informação jurídica, amanhã serão pessoas que buscarão o judiciário, pois sabem terão conhecimento de seus direitos. Não somente, o poder do voto poderá ser ressignificado, mudando assim, os rumos de nossa democracia.

Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Tielle Alves Souto -
Em resposta à Comissão Organizadora B

Re: A DESMISTIFICAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO PARA O ENSINO MÉDIO: ACESSO À JUSTIÇA E FORMAÇÃO CIDADÃ. Autora: Maisa Cristina Santos

por Tielle Alves Souto -

Agradeço a todos que participaram das discussões de forma tão engrandecedora e prazerosa.

Aos coordenadores de mesa, um muito obrigada por mediarem as discussões.

Aos autores, meus parabéns por trazerem trabalhos tão significativos.

Aos participantes, um muito obrigada por trazerem grandes contribuições nas discussões.

Aproveito a oportunidade para convidá-los a participarem da próxima edição. 

Se cuidem e espero encontrá-los bem no próximo evento!!!Um grande abraço a todos!!!
Tielle Alves (Coordenadora do Palco Roda de Conversas)