Resumo de retenção de dados
Este resumo mostra as categorias e finalidades padrão para reter dados do usuário. Certas áreas podem ter categorias e finalidades mais específicas do que as listadas aqui.
        
            
            
                Categorias
                
                    - EnsinoAprendizagem
- Aulas, cursos, disciplinas, formação 
                Objetivo
                
                    - Pesquisa
- Período de retenção
- 5 anos
                    | Bases legais | 
|---|
                    
                        
                            | Tarefa pública (GDPR Art. 6.1 (e)) | O processamento é necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial conferida ao responsável pelo tratamento. | 
                        
                            | Interesses legítimos (DPR Art. 6.1 (f)) | O tratamento é necessário para os fins legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro, exceto se esses interesses forem sobrepostos pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que requeiram proteção dos dados pessoais, em particular quando os dados sujeito é uma criança | 
                    
                
                
                    | Razões sensíveis de processamento de dados pessoais | 
|---|
                    
                        
                            | Interesse público ou pesquisa científica / histórica / estatística (DPR Art. 9.2 (j)) | O tratamento é necessário para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos em conformidade com o artigo 89.º, n.º 1, com base na legislação da União ou de um Estado-Membro, proporcional ao objetivo visado, respeitar a essência do direito de protecção de dados e prever medidas adequadas e específicas para salvaguardar os direitos fundamentais e os interesses da pessoa em | 
                    
                
             
         
        
            
            
                Categorias
                
                    - EnsinoAprendizagem
- Aulas, cursos, disciplinas, formação 
                Objetivo
                
                    - Pesquisa
- Período de retenção
- 5 anos
                    | Bases legais | 
|---|
                    
                        
                            | Tarefa pública (GDPR Art. 6.1 (e)) | O processamento é necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial conferida ao responsável pelo tratamento. | 
                        
                            | Interesses legítimos (DPR Art. 6.1 (f)) | O tratamento é necessário para os fins legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por um terceiro, exceto se esses interesses forem sobrepostos pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que requeiram proteção dos dados pessoais, em particular quando os dados sujeito é uma criança | 
                    
                
                
                    | Razões sensíveis de processamento de dados pessoais | 
|---|
                    
                        
                            | Interesse público ou pesquisa científica / histórica / estatística (DPR Art. 9.2 (j)) | O tratamento é necessário para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos em conformidade com o artigo 89.º, n.º 1, com base na legislação da União ou de um Estado-Membro, proporcional ao objetivo visado, respeitar a essência do direito de protecção de dados e prever medidas adequadas e específicas para salvaguardar os direitos fundamentais e os interesses da pessoa em | 
                    
                
             
         
        
            
            
                Objetivo
                
                    
                    
                    - Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido
 
         
        
            
            
                Objetivo
                
                    
                    
                    - Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido
 
         
        
            
            
                Objetivo
                
                    
                    
                    - Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido
 
         
        
            
            
                Objetivo
                
                    
                    
                    - Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido