Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Comissão Organizadora K -
Número de respostas: 7

Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos

Autores

  • Clarice Gonçalves Santos do Vale UFMG

Palavras-chave: 

Governança Metropolitana, Cooperação, Regiões Metropolitanas, Estatuto da Metrópole

Resumo

A gestão dos serviços compartilhados demanda não apenas instrumentos de planejamento e execução de políticas públicas, mas também avanços legislativos e o amadurecimento dos mecanismos de cooperação e coordenação interfederativa. O trabalho propõe-se a descrever e analisar as especificidades relacionadas à governança das metrópoles brasileiras, bem como os desafios intrínsecos à conformação metropolitana e à gestão dos serviços urbanos, à luz da legislação brasileira atual sobre o tema.

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Coordenadores de Mesa:

                

Luiza Lara Do Val Claure

Ismael Krüger Pescke

                           

 

Em resposta à Comissão Organizadora K

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Luiza Lara do Val Claure -
Sejam bem-vindos ao UEaDSL, caros autores e participantes!

Parabenizo a autora pela proposta trazida que, sem sombra de dúvidas, é necessária. Entender que avanços legislativos são necessários e abusar do olhar crítico é extremamente necessário na busca por mudanças. Apontar melhorias públicas sempre é uma ação benéfica para a existência de uma sociedade mais justa.

 Agradeço a participação e desejo um ótimo evento para todos!

 Att,
Luiza Lara do Val Claure (Coordenadora de Mesa)
Em resposta à Comissão Organizadora K

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Bernardo Marques -

Tema tao importante quanto atual! Hoje, é muito fácil vermos como o Brasil é um país avesso a inovação. Iniciativas que se mostram eficazes para resolverem problemas antigos em todo mundo chegam aqui e encontram entraves políticos e legais. Nova empresa de ônibus que não podem circular porque prejudicam os interesses das velhas empresas, patinetes elétricos sendo recolhidos... As inovações, aqui, custam a vingar. 

Sempre pensei que um ambinete favorável e convidativo à modernização deve ter uma legislação muito mais permissiva, que deixe novas iniciativas surgirem e depois pensem nas regulações, quando necessárias.

Em resposta à Bernardo Marques

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Clarice Goncalves Santos do Vale -

Bernardo, apontamentos muito pertinentes. A regulação é muito estudada no campo de políticas públicas, pois o ambiente regulatório pode ser força motriz ou resistência às mudanças benéficas para a sociedade. 

Cabe lembrar, também, que além da própria inovação ou das mudanças legislativas, o ambiente institucional é importante para o desenvolvimento e amadurecimento das propostas inovadoras. Como expliquei brevemente no texto, em termos de governança metropolitana o ambiente institucional também influencia diretamente no sucesso das políticas públicas voltadas às metrópoles. Trabalho diretamente com a gestão da RMBH, e digo: apenas a legislação não basta. Os mecanismos de coordenação e cooperação são pano de fundo para a execução correta da legislação. 

De fato, a legislação é o primeiro passo a ser dado e em 2015 demos este passo a frente na governança das metrópoles brasileiras. O advento do Estatuto da Metrópole é um dos avanços legislativos mais bem feitos nos últimos anos. Agora, cabe aos agentes políticos, tanto governantes, quanto servidores públicos, trabalharem em prol da efetivação do Estatuto. 


Cordialmente, 

Clarice do Vale

Em resposta à Clarice Goncalves Santos do Vale

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Cíntia Moralles Camillo -

Parabéns, Clarice!

Encantada pelo seu encanto!

Também não entendo muito sobre o assunto e me encantei pelo tema. Obrigada por ter compartilhado o seu conhecimento e fazer com que mais pessoas tenha contato com a temática.

Abraços e um bom evento.

Em resposta à Comissão Organizadora K

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Valdemir Simão -

Muito legal o trabalho.

Entendo pouquíssimo sobre o assunto e foi uma ótima oportunidade para perceber a necessidade discussão sobre o tema e sobre a atenção que se deve dar para melhorar a governança das metrópoles. Obrigado.


Att,

Valdemir Simão

Em resposta à Valdemir Simão

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Clarice Goncalves Santos do Vale -

Valdemir, agradeço imensamente seu retorno! 

O estudo da governança das metrópoles é um tema deveras recente no Brasil. Tivemos em 2001 um grande avanço legislativo na temática das cidades que foi o Estatuto da Cidade. No entanto, quando falamos de metrópoles a demarcação do espaço urbano se extrapola, e essa magnitude me encanta. 

O estudo das metrópoles acaba nos dando um outro olhar para a cidade e, no meu caso, tanto como cidadã, quanto como aluna e servidora pública. Não consigo mais andar pela cidade de ônibus e não enxergar os grandes problemas metropolitanos que ainda nos cercam. A gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte serviu de exemplo para a criação do Estatuto da Metrópole, mas em termos institucionais ainda temos muito a caminhar. 

Sigo encantada pela temática e, cada vez mais, procurando entender as dinâmicas metropolitanas, políticas, sociais, institucionais e estruturais que influenciam a minha vida "comum" de estudante da UFMG e trabalhadora brasileira.

 

Cordialmente, 

Clarice do Vale


Em resposta à Comissão Organizadora K

Re: Governança metropolitana no Brasil: inovações legislativas e desafios à gestão compartilhada de serviços urbanos | Clarice Gonçalves Santos do Vale

por Arthur Oliveira -

Boa tarde!

Excelente trabalho e traz pontos muito pertinentes sobre como é necessária a coordenação entre os níveis federativos para uma boa gestão pública. O Brasil, devido à sua extensão territorial é bastante diverso e o modelo federalista aumenta as chances de percepções diferentes sobre as políticas publicas nos diferentes níveis. 

Parabéns!