Boa tarde Danielle,

Obrigado pela pergunta. Esse é um tema complexo.Não quero entrar na questão do juízo de valor das propostas. Mas apenas fazer, diante do contexto atual, uma interpretação do possível cenário relativo à expansão do ensino superior no Brasil.

O novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, não deixou claro em seu plano de governo o que irá fazer na questão da continuação da expansão do ensino superior seguindo o modelo adotado nos governos do Lula e da Dilma. É um fato que o Brasil atualmente gasta mais com o ensino superior do que com o ensino básico. Sem entrar na questão de ser certo ou errado, o que o novo presidente defende é que isso seja invertido. Para tanto, ele deixa bem claro em seu plano de governo que dará ênfase à educação infantil, básica e técnica.

Especificamente sobre o ensino superior, o programa do novo governo fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país. Diz, ainda, que universidades devem estimular e ensinar o empreendedorismo.

Nesse sentido, fazendo uma interpretação pessoal, acredito que a forma de expansão do ensino superior adotado no governo do Lula e da Dilma não será continuado. Se de fato a expansão continuar, ela está sinalizada no plano de governo do novo presidente que ocorrerá seguindo uma outra lógica do que a adotada no governo do Lula e da Dilma.

Danielle, obrigado por seu comentário e questão.

É importante esclarecer o seguinte: Ao tratarmos da mudança do acesso do ensino superior no Brasil, optamos por restringir nossa exposição à dimensão quantativa da questão. Não realizamos uma análise de variáveis como a qualidade do ensino ofertado e qual a sua natureza jurídica e política (aqui me refiro a questões como: devemos preferir a expansão de vagas em instituições públicas ou privadas? No caso de vagas em instituições privadas, como essas instituições devem ser reguladas?). Consideramos que esse tipo de análise exigia um conhecimento e tempo de pesquisa que não possuímos.

Mas, obviamente, consideramos esse tipo de análise qualitativa essencial, inclusive em sua dimensão propriamente política (por exemplo, acerca de qual deva o lugar do ensino superior na ordem de prioridades do orçamento e gestão do governo federal). Eu possuo minhas posições políticas particulares (a maioria das quais me colocam em oposição ao governo eleito), algumas conclusões e algumas dúvidas sobre a questão. Entretanto, considero que exposições quantitativas têm a seguinte vantagem diante das discussões qualitativas: a construção de consensos, ou pelo menos de um terreno comum de debate e de ação institucional pode ser maior com esse tipo de dado do que com aqueles que  envolvem valores políticos e morais. É evidente que a discussão propriamente política é inevitável, e evitá-la é simplesmente delegar a quem queira discuti-la a oportunidade de decidir por nós mesmos.

De quaquer forma, é curioso que a proposta do governo eleito de cobrança de mensalidades nas universidades públicas pode ser entendida como um aprofundamento de uma tendência observada nos governos brasileiros desde a década de 1990. Nos governos FHC e Lula, o espaço dado à iniciativa privada na concessão de vagas em ensino superior cresceu, juntamente com a expansão de vagas em instituições federais. Mas o ritmo de expansão privado superou o do público (conferir Aguiar, 2016). Eventual cobrança de mensalidades nas federais, ainda que num regime de cobrança restrito, condicionado à renda dos estudantes, poderia ser um aprofundamento, e não uma mudança de rumo, desse processo de diminuição do público no ensino superior.

É importante reconhecer, contudo, que apesar da expansão das vagas no governo Lula e Dilma ter se dado muito no âmbito privado, a busca por esse processo envolver principalmente a população de baixa renda foi inegável. Em 2005, por exemplo, "86% da população na faixa etária 18-24 anos enquadra[va]-se nos nívels de renda de menos de três salários mínimos, público-alvo do [programa] ProUni" (Aguiar, 2016). Não nos esqueçamos da política de cotas sociais e raciais que, ao serem adotadas em paralelo com a expansão das vagas, contribuiu para um aumento no percentual de jovens de baixa renda e negros no contigente de graduandos nas universidades.

Finalmente, no âmbito político da questão, parece que as restrições orçamentárias das federais vão demorar a desaparecer. Pessoalmente, porém, também me preocupa o clima hostil de parte da população e da classe política com a universidade e aquilo que ela representa. Fica difícil garantir nossa parcela no orçamento se aquilo que fazemos é mal visto social e politicamente.

Referências:

Aguiar, V., "Um balanços das políticas do governo Lula para a educação superior: continudade e ruptura", in: Rev. Social. Polit. vol. 24 no 57 Curitiba, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782016000100113#fn4>;. Acesso: 28 nov. 2018.

Obrigado pelo elogio e comentário, Fabiolla.

A respeito de seu comentário, recomendo que leia minha resposta acima a um comentário da Danielle onde reflito um pouco sobre as perspectivas para as universidades federais no futuro e aquilo que toda essa discussão envolve de político.

A EaD é simplesmente uma realidade. Tanto por seus méritos, quanto por seu caráter de baixo custo em comparação com a educação presencial, sua expansão no ensino superior é uma tendência que certamente não será revertida, mas aprofundada.

Seu potencialmente democratizante é inegável. Mas não podemos fugir de algumas questões qualitativas sobre ela, tais como: qual o espaço que deve ser dado a EaD de acordo com as diferentes áreas atividades e conhecimentos? Na medicina e nas ciências da saúde, por exemplo, existe muita oposição à expansão da EaD a partir de argumentos como a "natureza essencialmente presencial dessas atividades", e a importância do "contato humano" na formação desses profissionais. Ainda que parte dessa oposição seja motivada por preocupações como a reserva de mercado dos profissionais formados pela educação presencial, a questão é legítima.

Aliás, sobre esse aspecto, recentemente tive contato com um estudo que comparou o desempenho de estudantes de farmácia da UFRGS na modalidade presencial com os de modalidade à distância. O desempenho dos estudantes na modalidade à distância superaram os na modalidade presencial. As autores sugerem que essa diferença pode ser explicada pela exigência de participação constante na modalidade à distância. Ainda que esse seja um resultado sem abrangência estatística suficiente para generalizarmos suas conclusões, eu o considero um exemplo do tipo de trabalho que acho bastante relevante sobre a EaD e sua comparação com a modalidade presencial. O artigo é referido abaixo e pode ser acessado gratuitamente (em inglês):

Gossenheimer, A. N., Bem, T., Carneiro, M. L., & de Castro, M. S. (2017). "Impact of distance education on academic performance in a pharmaceutical care course". PloS one, 12(4), e0175117. doi:10.1371/journal.pone.0175117. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5383158/>;. Acesso em: 27 nov. 2018.

Obrigado, Alexsandro. Eu só não entendi uma coisa. Você escreveu:

"Acho que as reflexões tanto no trabalho quanto nas discussões nos convergiram para um ponto em minha opinião." 

Para qual ponto as discussões e o trabalho convergem exatamente?

Olá, pessoal!

Gostaria de parabenizar pelo excelente trabalho! Gostaria de salientar que através das políticas de acesso a educação e ampliação de vagas, muitos alunos que antes não teriam acesso a uma universidade como a UFMG, passaram a ter. Dessa forma, gostaria de deixar uma sugestão de futura pesquisa: analisar qual público teve mais acesso a essas vagas. Pelo que percebo, a política de cotas tem ajudado bastante a fazer com que pessoas com menos condições econômicas tenham mais acesso aos estudos. Creio que seria interessante saber se elas impactam, de fato, na UFMG. Bom, é só uma sugestão mesmo e confesso que uma curiosidade.

Gostei bastante de ler um trabalho com tantos dados e que nos deixa tão bem informados.

Fernanda

Obrigado pelos comentários, Nathalia!

Ficamos felizes com suas palavras.