O Conflito entre o Combate à Pirataria e a persistência dos Softwares Livres
Medidas anti-pirataria e de proteção ao direito autoral são cada vez mais invasivas enquanto o compartilhamento livre é um dado histórico. Surge, portanto, a necessidade de uma solução conciliadora e equilibrada.
Autores
- José Geraldo FernandesUFMG
- Arthur Baeta
- João Pedro Antunes Ferreira
- Sofia D’Ávila
Palavras-chave:
compartilhamento digital, propriedade intelectual, criminalização, piratariaResumo
Pirataria é um assunto sempre presente no debate público, mas se popularizou muito com o avanço do compartilhamento digital. Conflita-se a democratização na distribuição de propriedade intelectual e a proteção de direitos e legitimidade do autor.
Por muito tempo, no entanto, o compartilhamento livre de produtos científicos ou artísticos foi combatido com virulência, na via da criminalização, com pouco resultado prático.
Propõe-se, portanto, uma solução balanceada, respeitando interesses de ambos atores, protegendo a propriedade enquanto se democratiza e facilita seu acesso e distribuição.
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Luana Batista De Oliveira Maria Gabriella Flores Severo Fonseca |
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