Olá, Ana Alzira Maia!

Muito obrigado pela acolhida calorosa e pelo espaço de debate neste importante Congresso Nacional Universidade EAD e Software Livre. Estamos muito felizes em participar e compartilhar nossa pesquisa sobre “Lobby e legística: impactos e desafios na qualidade do processo legislativo e no ciclo de políticas públicas no Brasil”.

Esperamos que o artigo possa contribuir para reflexões críticas sobre como aprimorar a elaboração das normas e fortalecer a democracia no país. Estamos à disposição para interagir, responder dúvidas e trocar ideias ao longo do evento!

Desejamos a todos um excelente congresso, repleto de aprendizados e trocas construtivas.

Atenciosamente,
Gabriela Efigênia Alves da Cruz
João Augusto Troleis Castilho
Kristine Batista Soares

Olá, Ana Alzira Maia! Agradecemos pelo comentário e pela pergunta relevante.

Sim, lobby e legística podem e devem ser relacionados, apesar de tratarem de aspectos distintos do processo legislativo. O lobby é a atividade de representação de interesses perante os tomadores de decisão política. Quando praticado de forma ética e transparente, ele contribui para que diferentes vozes da sociedade civil, do setor privado e de outros grupos organizados sejam ouvidas durante a elaboração de normas. Isso fortalece a legitimidade democrática do processo legislativo. A legística, por sua vez, é o campo técnico-jurídico voltado à melhoria da qualidade das leis, garantindo que sejam claras, eficazes, compreensíveis e aplicáveis. Ela se divide em legística formal (linguagem e estrutura da norma) e legística material (conteúdo e impacto social da norma).Em resumo, o lobby representa os interesses da sociedade, enquanto a legística traduz esses interesses em normas de qualidade. Quando atuam em conjunto de forma ética, reforçam a legitimidade e a efetividade das políticas públicas.

Atenciosamente,
Gabriela, João e Kristine

Olá, Ana!

Muito obrigado pelas palavras e pelo incentivo constante ao diálogo e à construção coletiva do conhecimento!

O que mais nos provocou durante a construção do artigo foi justamente perceber como práticas como o lobby e a legística, que a princípio podem parecer ferramentas neutras ou até positivas, carregam implicações complexas e desiguais no contexto político brasileiro. Nos chamou atenção, por exemplo, o fato de que, embora o lobby seja lícito e tenha potencial para representar interesses diversos, na prática, tende a favorecer grupos com maior poder econômico e acesso privilegiado, o que gera distorções na representação democrática. Já a legística, apesar do seu viés técnico, pode ser instrumentalizada como ferramenta tecnocrática, descolada da realidade social e dos conflitos políticos que deveriam compor o processo legislativo. Ou seja, foi muito instigante explorar como essas práticas carregam ambivalências — e, mais do que soluções prontas, levantam dilemas importantes sobre participação, transparência e poder.

Estamos empolgados para ouvir outras visões e continuar esse debate ao longo do evento!

Atenciosamente,
Gabriela, João e Kristine

Olá!

Muito obrigada pela leitura atenta e pela pergunta tão pertinente — ficamos felizes em saber que a discussão sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) despertou seu interesse!

Na nossa visão, um dos principais desafios para a plena adoção da AIR no Brasil não é apenas normativo, mas profundamente cultural e estrutural. A resistência à cultura do planejamento, a baixa valorização da avaliação técnica e a visão ainda muito imediatista do processo legislativo são entraves que não se superam apenas com imposição legal. Quanto à obrigatoriedade da AIR para mais tipos de proposições: sim, isso pode ser um passo importante, desde que venha acompanhado dos elementos acima. Sozinha, a obrigatoriedade pode até gerar mais “papelada” sem efeito real. Mas se for implementada com suporte técnico, formação e fiscalização, tem potencial para transformar o processo legislativo, promovendo normas mais coerentes com a realidade e com o interesse público.

Seguimos abertos ao debate!
Abraços,
Gabriela, João e Kristine