Palavras-chave:

Preconceito, Brasil, intolerância, Liberdade, constituição

Resumo

O Brasil é laico, logo não possui religião oficial. Todavia, o ordenamento
jurídico brasileiro traz uma série de dispositivos que tratam disso, como a
Constituição Federal de 88 que assegura a liberdade de crença, o livre exercício
dos cultos religiosos e a proteção dos locais destes. Portanto, a intolerância
religiosa é crime e sabe-se que tal prática é recorrente contra integrantes de
religiões de matriz africana. Logo, conclui-se que existem muitas questões a serem
tratadas a fim de alcançar tal liberdade, dentre elas, o racismo estrutural.

Coordenação de Mesa

• Bruna Barcelos

PDF: leia aqui o texto completo