Visão única

Título:

CRIMES AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DE RECURSOS GEOLÓGICOS: UM PANORAMA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores: Mariana Concolato Heitor, Mateus Filipe Andrade Brasil
Resumo:

Este artigo busca analisar a legislação ambiental brasileira, no que se refere a crimes relacionados à atividade industrial de extração, manejo e escoamento de produção de recursos geológicos, como os rompimentos de barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais. Para isso, perpassaremos pelo histórico da legislação ambiental e exemplificaremos alguns crimes de maior impacto ambiental. Depois discutiremos brevemente a relação destes com brechas na legislação e impunidade, para finalmente oferecer uma perspectiva de mudança nessa realidade.

   
Anexos:
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas

Campo de pesquisa ou Curso:

Direito
GeoCiências
Instituição: UFMG - MG
Palavras-Chave:
Mesa (1): Maíra Sant'Ana
Mesa (2): João Francisco da Silva Netto
Mesa (3): José Ignácio Ribeiro Marinho

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Autores Ativos:

Mariana Concolato Heitor

Mateus Filipe Andrade Brasil

Coordenador de Mesa Anotador:  Mateus Filipe Andrade Brasil

Código: Grupo:

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Aprovado

MF Mateus Filipe Andrade Brasil Adicionado em quinta, 25 fev 2021, 19:44 Modificado em segunda, 15 mar 2021, 18:32